O artigo que escrevi ontem sobre o PIB de Porto Nacional rendeu avaliações interessantes dos leitores que as respeito.
O texto fazia relação entre o PIB e a pobreza do município. E, obviamente, sua exploração pela sociedade política em ano pré-eleitoral. A grande maioria entendeu perfeitamente a contradição e o paradoxo.
Curiosamente, a minoria que reagiu contrariamente aos apontamentos não refutou o fato: o crescimento do Pibão não corresponde com a pobreza da cidade. Mesmo não negando, também, o Pibão e a pobreza.
Mais: não negam que o crescimento do Pibão se deu no aumento da produção de commodities de que o município é o quarto produtor do Estado.
Em larga medida proporcionada pelo aumento da área plantada resultado de mais desmatamento. Até um cego enxerga a explosão da soja sobre o cerrado entre Porto e Palmas.
Não refutam, ainda, que esse aumento (pelo dólar) foi turbinado também pela isenção fiscal nas exportações (Lei Kandir) e pelas renúncias fiscais na circulação interna da mercadoria (só pagam entre 1% e 2% de ICMS). Fato apontado cotidianamente por aqui.
Não apontaram inverdade no fato da situação calamitosa (de há décadas) do hospital estadual na cidade, comandado politicamente pelo mesmo grupo há anos. Esqueceram, lógico, do descaso na Covid-19. Ainda que a cidade tivesse, à época, seis deputados estaduais.
Mas outros tem uma outra proposição: o blog que é tão assertivo na avaliação sobre a pobreza, consome energia defendendo os altos salários do subteto do funcionalismo público. Pronto: está aí o bolo da cereja (ou a cereja do bolo) da oposição ao artigo. Entenderam? Mais: há aqueles que viram no artigo deficiência porque a prefeitura de Porto Nacional teve, também, avanços!!
Na lógica, é uma argumentação precária que compara limão com melancia. No caso do subteto, o blog (para quem o lê) sempre se posicionou, na verdade, contra a discricionariedade da lei siqueirista (e não favorável aos grandes salários em desfavor da pobreza, um diferença não irrelevante). Discricionariedade mantida não só por Wanderlei, mas por Marcelo, Siqueira, Sandoval e Carlesse.
Sobre salários o blog também sempre apontou a distorção de deputados e governos aprovarem planos de cargos e salários sem o obrigatório estudo de impacto financeiro. E as espantosas diferenças salariais entre os poderes, ainda que o cofre seja o mesmo.
Um professor com salários de R$ 3 mil e um motorista ganhando mais de R$ 15 mil, um analista de um mesmo concurso recebendo R$ 3 mil no Executivo e outro, que entrou pelo mesmo certame e mesmo cargo, ganhando R$ 15 mil em outro poder. A tudo isto aí, o leitor que deveras lê, foi apresentado neste blog.
O resultado (também já apontado por este blog) é que o Estado tem um dos maiores salários per capita do país (gastos per capita: despesas de pessoal dividida por número de habitantes) no valor de R$ 5,4 mil mensais (só menor do que Acre, Roraima e DF, cujas despesas em grande monta são pagas pelo governo federal). Isto tudo aí já publicado aqui.
Inclusive os números da pobreza no Cadastro Único e Bolsa Família num Estado que exportou de commodities em 2022 o equivalente a R$ 16 bilhões.
No Estado 52% das despesas primárias são com salários (Boletim de Entes Subnacionais/novembro/2023/STN). Em 2022, as despesas com salários no Estado tiveram um crescimento real de 11,9% (contra uma mediana no país de 6.4%).
Esse crescimento do PIB de Porto pela commodities, por outro lado, foi acompanhado pelo aumento das isenções do governo ao setor: 26,8% da receita bruta de ICMS. O equivalente a R$ 1,2 bilhões de renúncia fiscal no ano passado (receita bruta de ICMS R$ 4,484 bilhões/2022). Ou seja, foram liberados de R$ 1,2 bilhões de impostos e aumentaram seus lucros engordando o Pibão. Inclusive de Porto.
Agora, sobre a Prefeitura de Porto, portais não são obrigados a fazer propaganda da administração pública no 0800. Vou há décadas a Porto Nacional todos os finais de semana, onde nasci e cresci. E vejo, ainda que superficialmente, como anda a cidade.
Desenhando aos que se contrapõem ao artigo com argumentos tais: o texto comparava a pobreza com a riqueza do município. E não uma defesa da pobreza ou da riqueza do município. Ou do Estado.
Não exprime que o blogueiro não comprasse abacaxi porque não gostasse de manga.
Um feliz Natal a todos. E sigamos no debate democrático de todos os dias.
