A gangorra do contribuinte e cidadão. A Petrobras reduziu a partir de ontem o preço dos combustíveis em 14 centavos por litro.
A decisão seguiu o retorno, no dia anterior (sexta), da cobrança integral do PIS/Cofins/Cide na gasolina (caiu a MP de Lula que retornava parte dos impostos federais zerados por Jair Bolsonaro), elevando o preço do litro em 34 centavos.
De outro modo: entre a redução do preço e o aumento do valor do litro de gasolina, prevaleceu a majoração do produto, por simples aritmética, em 20 centavos por litro.
Novamente ganharam Petrobras, governos e donos de postos. E tomaram na tarraqueta os donos de veículos que são obrigados, contrariamente às perdas, a degustar como redução de preço e ganho ao consumidor a equação de subtração indiscutível.
No Estado, o preço do litro de gasolina para efeito de tributação de ICMS (PMPF/Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) – substituição tributária – no mês de junho era de R$ 6,10.
Na Capital, entretanto, a gasolina era comercializada nos postos entre R$ 5,73 e R$ 5,85 o litro (pesquisa Procon/19 de junho/23).
Resultado: no mês de junho o Estado ganhou no ICMS aplicado sobre o PMPF (criado para eliminar as dificuldades de tributação na origem sobre preço praticado no consumo) superior ao valor efetivamente cobrado nas bombas, que seria a base de tributação.
Buscar a causa primeira ou a causa da causa empurraria a responsabilidade terrena de governos, políticos e empresários para o divino, enveredando-se, argumentos e fundamentos monetários e econômicos, para a crítica kantiana da razão pura. Onde não existir causa, ela será debitada na abstração religiosa da fé, do Deus, a causa última e primeira.
Mesmo com o carro na garagem sem grana para abastecer na terra.
