As perdas com a redução da alíquota de ICMS dos combustíveis, energia e comunicação já superam a previsão inicial de R$ 25 milhões mensais.
Relatório da Secretaria da Fazenda a que o blog teve acesso aponta que o governo arrecadou em setembro um total de R$ 100 milhões de ICMS na bomba de gasolina, R$26,6 milhões na conta de luz e R$ 10,8 milhões na comunicação.
Comparados os números com a arrecadação de julho (mês da redução de alíquota nos combustíveis e agosto da energia e comunicação) a diferença não é irrelevante.
Naquele mês (julho) o governo arrecadou R$ 124,8 milhões nos combustíveis, R$ 37,8 milhões no talão de energia e R$ 12,8 milhões nas comunicações. Bem superiores aos de setembro dois meses depois.
A ligação direta com a arrecadação total de ICMS do mês é inevitável. Em setembro de 2022, o governo arrecadou de ICMS (todos os setores) o montante de R$ 365 milhões.
O valor é menor que os R$ 373 milhões de agosto e que os R$ 405 milhões de julho de 2022.
Considerando o valor arrecadado em setembro de 2021, a diferença é maior ainda. No ano passado, o governo arrecadou de ICMS R$ 374 milhões no mês de setembro.
Ou seja, em 12 meses, o governo teve (mês por mês) crescimento negativo no ICMS. Apesar da correção da inflação nos preços.
Só comparando julho com setembro 2022, aponta-se uma perda mensal de R$ 38 milhões. O equivalente a R$ 456 milhões ao ano.
Valor maior do que os R$ 391 milhões que o governo liquidou em investimentos nos dois quadrimestres de 2022. E ainda tinha candidato ao governo prometendo reduzir o ICMS geral para 7% no Estado.
