O governo já havia arrecadado até ontem a soma de R$ 325 milhões e 538 mil. Na metade do mês sinalizava alcançar os R$ 405 milhões de junho de 2022 e R$ 393 milhões de maio de 2023. Entraram nos cofres públicos no período 79,96% da previsão para o mês.
Desperta atenção a arrecadação do ICMS nos combustíveis que até ontem (16 de junho de 2023) alcançava o valor de R$ 102 milhões e 198 mil. O equivalente a 31,3% do ICMS recolhido na primeira quinzena de junho.
O índice é superior do que a participação dos combustíveis na arrecadação de janeiro a maio de 2023, na faixa de 29% do total arrecadado de ICMS no período quando saíram das bombas R$ 537 milhões do ICMS total arrecadado no período de R$ 1,816 bilhões.
O desempenho de janeiro a maio deste ano, é dado inferir, acompanha a redução da alíquota dos combustíveis. De janeiro a maio de 2022 (antes da LC 172) o governo havia arrecadado nas bombas R$ 527 milhões do total de ICMS do período, de R$ 1,473 bilhões.
Ou seja, saíram das bombas 39,7% da arrecadação total de ICMS. Dez pontos percentuais acima do arrecadado de janeiro a maio de 2023 no setor.
De julho a dezembro de 2022 (já com a redução da alíquota) foram arrecadados de ICMS nas bombas R$ 622 milhões. Isto representa 27,5% dos R$ 2,256 bilhões arrecadados de ICMS no período.
Significa que o esforço fiscal (e os preços dos combustíveis) de janeiro a maio de 2023 já conseguiu recuperar parte das perdas verificadas no segundo semestre de 2022.
Mas considerando o desempenho de janeiro a maio de 2023 com o de janeiro a maio de 2022, a diferença a superar ainda é significativa.
A participação dos combustíveis era de 39,7% de toda a arrecadação de janeiro a maio de 2022 e caiu para 27,5% de julho a dezembro de 2022 e agora alcança os 29% de janeiro a maio de 2023.
Tem-se aí uma queda livre brutal do primeiro para o segundo semestre de 2022. E uma arremetida lenta do segunto semestre de 2022 para o primeiro semestres de 2023. Enquanto a reforma tributária patina no Congresso Nacional.
