O governo do Tocantins recebe na próxima segunda-feira a bolada de R$ 126 milhões (R$ R$ 126.495.746) - uma ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional - correspondente à primeira parcela de repasses do Fundo de Participação dos Estados de março deste ano. O valor já é considerado descontados os 20% do Fundeb.
Os recursos correspondem à primeira parcela do mês de março de 2020 dos Fundos de Participação - FPM/FPE, no valor total de R$ 5.964.862.102,92, calculados com base na arrecadação líquida do Imposto de Renda - IR, no valor de R$ 14.826.041.671,32, e do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, no valor de R$ 2.119.589.302,87. Os valores foram informados no Comunicado Decendial da STN publicado na noite de ontem.
Com a parcela do próximo dia 10, soma a R$ 832 milhões o volume de recursos de FPE transferidos ao Estado em 70 dias do ano para um orçamento anual estimado de R$ 3,3 bilhões. Em dois meses e 10 dias, teriam sido repassados 25% do previsto para o exercício.
Pernambuco (R$ 201 milhões), Paraíba (R$ 139 milhões), Pará (R$ 178 milhões), Minas Gerais (R$ 129 milhões), Maranhão (R$ 210 milhões), Ceará (R$ 213 milhões) e Bahia (R$ 273 milhões) foram as unidades federativas que tiveram repasses maiores que o Tocantins.
