O governo publicou ontem Medida Provisória 3/23 dispondo sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, os chamados contratos. No ano passado, essas contratações somaram R$ 1 bilhão, equivalente a 12% de todas as despesas de pessoal, incluindo aposentados e pensionistas. Em termos nominais, números razoáveis para a despesa bruta de salários.
Como apurou o blog nesta terça, as contratações publicadas tem a finalidade de manter a máquina funcionando e atendem os dispositivos legais já que tais contratos necessitam ser renovados anualmente. Além do mais, havia a necessidade de correção salarial e função do reajuste do salário mínimo.
No governo, a avaliação nesta terça é de que o Executivo não pretende elevar o número de contratos nem reduzí-los num primeiro momento. A diminuição dos contratos por tempo determinado somente se dará, como se planeja, com a realização dos concursos públicos previstos e à sua régua. Ou na terceirização de serviços que o governo pretende fazer em alguns setores.
