O Asno de Buridan (paradoxo sobre o lívre arbítrio elaborado pelo filósofo francês Jean Buridan), trata da hipótese de um asno ser colocado entre um fardo de palha e um recipiente com água a uma mesma distância.
Na tese, o asno iria sempre para o que estiver mais perto, assumindo o risco de morrer de sede ou de fome, já que racionalmente, não poderia tomar nenhuma decisão racional sobre a escolha de uma ou outra hipótese. Um falso dilema dado que poderia fazer uma coisa e depois a outra.
O estoque de máquinas e ônibus escolares há dias no pátio do Palácio Araguaia, com efeito, espelha uma equação de elementos inconciliáveis para o governo. Assim como o falso dilema que o impulsionaria.
Expõe, o expediente, pelo menos quatro fatores: a proximidade das eleições, a necessidade dos municípios (e sua população), a pandemia e o confronto político.
Os tratores e ônibus são, a priori, instrumento político e tanto para os candidatos apoiados pelo governo e demonstrariam a vontade política do Palácio para com a população. E isto mais que atrai, cobra apoio recíproco pelo atendimento da necessidade.
Em época eleitoral, nada mais condizente com a dimensão do benefício (algo em torno de 130 milhões) atendendo, com dois equipamentos, os 139 municípios, uma grande festa política que a quarentena da pandemia da Covid-19 mais que não incentiva, proibiria.
Só que tem um problema: a origem dos recursos. E aí, não menos relevante, o confronto com a bancada federal, responsável, com suas emendas de bancada, pela aquisição das máquinas e ônibus escolares, fato negligenciado (e até omitido), até aqui, pelo governo.
Há meses a maioria da bancada esboça reação à ação do Palácio Araguaia. Na compra das máquinas o governo teria ignorado até mesmo o encaminhamento feito pelos parlamentares em conjunto com a Associação Tocantinense dos Municípios.
Deputados, senadores e ATM pactuaram a compra de onze tipos de máquinas. O governo, alegando problemas de licitação, ignorou a relação indicada pela entidade. Uma prerrogativa dos governos (a licitação) que a legislação cortou este ano.
No orçamento de 2021 (elaborado este ano) as verbas de bancada poderão ser destinadas diretamente aos municípios, sem a intermediação obrigatória, até aqui, do Executivo.
O assunto foi objeto de discussão entre integrantes da bancada há três meses quando esboçaram uma reação, como apurou este blog. Retrocederam e no último final de semana veio novamente à tona com um vídeo da senadora Kátia Abreu (coordenadora da bancada) nas redes sociais cobrando a entrega dos equipamentos pelo governo.
De outro modo: a prudência indicaria ao Palácio mais proximidade que distância da bancada. Seja pela necessidade de verbas (garimpadas por deputados e senadores que tem voto no Congresso), seja de atração das verbas (e apoio político) dos parlamentares.
Dado que, a partir do orçamento de 2021 (elaborado este ano) poderão destinar, a seu modo, R$ 247 milhões anualmente de emendas de bancada. É recurso valioso para os governos pendurado em dívidas e sem recurso para investimento.
E que até esta segunda, como registra a Controladoria Geral da União, já teriam sido empenhados, em 2020, o equivalente a R$ 53,1 milhões para o Palácio Araguaia administrar.
