O up-grade dado pelo governo à Secretaria de Parcerias e Investimentos com a Medida Provisória 05/2020 (publicada na sexta) não é desprovido de sentido prático.
E, ao contrário das críticas iniciais a custos, pode se transformar num investimento lucrativo.
Afinal, não existe empregado caro. Se uma empresa contrata um empregado por R$ 10,00 e ele dá um retorno de R$20,00, o investimento é rentável.
A Secretaria, com efeito, pode se transformar em instrumento de captação de recursos para o Estado, dependente hoje de empréstimos se quiser fazer investimentos. Ou abrir possibilidade de levar melhorias à população na falta de recursos públicos.
É a Secretaria de Parcerias (agora reforçada como Secretaria) o órgão responsável pela realização de Parcerias Público-Privadas. No Brasil, o governo federal prevê para 2020 investimentos que se elevam a R$ 25 bilhões nas PPPs. São ferrovias, rodovias, aeroportos, hidrelétricas, mineradores e companhias de gás. Neste aspecto, o governo do Tocantins reativou a Mineratins (agora Agência de Mineração) e criou uma companhia de gás (Tocantins Gás). Segue, portanto, o fluxo econômico e estratégico.
Faz sentido: o governo federal trabalha para apoiar a estruturação de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) de Estados e Municípios, mediante a utilização do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP).
E não se está falando na venda de patrimônio público e sim na concessão de exploração.
No Tocantins, o governo já tem equipe trabalhando na elaboração de projetos de PPPs. Ainda não se tem valores, mas a soma deve atrair investidores nacionais e estrangeiros.
Integram a lista de PPPs do governo do Tocantins a BR-500 (Transbananal), a Ceasa, terminais rodoviários e rodovias estaduais. Técnicos do governo trabalham material de divulgação para ser encaminhado ao mercado.
