Quinta-feira, 12 de Mar de 2026

OAB prejudicada por TJ no 5° constitucional

12/03/2026 125 visualizações

Continua pendente de decisão do Tribunal de Justiça a escolha de desembargador do quinto constitucional (OAB). A entidade encaminhou a lista sextupla há mais de um mês (9 de fevereiro) e o Tribunal ainda não elaborou a lista tríplice para ser encaminhada ao governador do Estado. Enquanto não manda, a OAB fica sem a representação e um membro do  Judiciário a ocupa. A competência de escolha do desembargador na lista tríplice é do Chefe do Executivo estadual. Já se especula que o TJ estaria procrastinando a lista em função da situação jurídica do Governador que, diga-se, está em pleno gozo de seus direitos políticos e de sua competência constitucional.

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