Sexta-feira, 23 de Out de 2026

No Jornal do Tocantins desta quarta-feira: Muito além das sinecuras

luizarmandocosta 02/10/2019 772 visualizações

O Estado é sacudido pela prisão de mais um ex-governador (dois foram presos em menos de três anos). O acaso ou o destino podem ter favorecido que tanto Marcelo Miranda quanto Sandoval Cardoso fossem encarcerados e submersos na primavera. Sandoval em outubro de 2016 e aquele na última semana de setembro coladinho em outubro.

No que são acusados, entretanto, não se pode falar em casualidade ou determinismo. E sim decorrência de causas bastante conhecidas. São mero efeito de causalidades que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal cuidam de investigar. Ainda que os excessos possam ser submetidos, não raro, ao escrutínio das leis processuais, não retiram, por certo, o caráter necessário e asséptico de suas atuações no combate ao crime.

Enquanto ex-governadores são presos, o preço do litro de gasolina em Palmas aproxima-se de R$ 5,00. Cerca de 50% do valor pago nas bombas equivale a impostos. O contribuinte paga o produto e os tributos nele incididos, de forma direta, no posto e indireta no que adquire nos supermercados.

De janeiro a setembro de 2019 o consumidor do Tocantins pagou de ICMS no combustível que comprou para sair de casa, a bagatela de R$ 753 milhões. Só até o dia 28 já que o mês deve estar sendo fechado no meio da semana. Desta grana, é possível deduzir, se alimentam os desvios.

Adicionando nesta conta os R$ 249 milhões pagos de imposto sobre a energia elétrica tem-se que só nestes dois produtos a população do Estado tenha empatado de suas riquezas e de seu trabalho impressionantes R$ 1 bilhão em nove meses.

Como em 2018 havia R$ 1 bilhão de benefícios fiscais não raro de interesses políticos, não seria de todo errado deduzir que muito do R$ 1 bilhão de ICMS da energia e do combustível deste ano tenha origem no cidadão comum. Mas ainda tem os impostos municipais e federais que deve triplicar este valor.

Paradoxalmente, deputados e senadores do Estado aprovaram (e o Congresso tem até a próxima sexta para derrubar ou manter o veto do presidente Jair Bolsonaro) um fundo eleitoral de R$ 3,7 bilhões, reduzido pelo presidente aos R$ 2,4 bilhões já previstos no OGU do próximo ano. Ainda assim 40% superiores aos R$ 1,7 das eleições de 2018.

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