O promotor público Abel Andrade Leal Junior (3ª Promotoria de Justiça da Capital) ofereceu denúncia contra o youtuber Nelcivan Feitosa por crime de injúria religiosa contra a jornalista Roberta Tum (T1 Notícias). A denúncia é do dia 23 de outubro mas foi protocolada na 2ª Vara Criminal de Palmas na última terça, dia 27 onde a ação penal será julgada pelo juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires.
Na denúncia, o promotor aponta que "Segundo restou apurado, no dia 04 de junho de 2020, a vítima Roberta Borges Tum teve conhecimento de que o denunciado NELCIVAN COSTA FEITOSA, utilizando-se da rede social, através da mídia social Facebook, divulgou um vídeo em que o mesmo chama Roberta Borges Tum de "ROBERTA TATU, MACUMBEIRA VÉIA, MACUMBEIRA DO SATANÁS, MACUMBEIRA DO DIABO E FILHA DE UM CÃO", ofendendo-lhe sua dignidade com elementos ligados à religião do candomblé. "
Conforme o promotor, o vídeo atingiu mais de 22 mil visualizações. Tum registrou boletim de ocorrência.O promotor relata na denúncia que Nelcivan preferiu fazer uso do direito do silêncio perante a autoridade policial.
Como é notório, xingar uma pessoa em rede social de "macumbeira do diabo" não é nenhum exercício de liberdade de expressão para qualquer pessoa. Para uma religiosa (independente da religião) pior ainda: é uma injúria religiosa punida pelos artigos 140/141 do Código Penal. Roberta Tum, ademais, é mãe adotiva de filhos menores e leva sua crença a sério, como é público.
Injúria religiosa dá cadeia (reclusão) de um a três anos (e multa). Aumentada de um terço se cometida por meio que facilite sua divulgação, como no caso das redes sociais. Recebida a denúncia, o promotor pede ao juiz a marcaçao da audiência de instrução e julgamento, onde o pastor/youtuber Nelcivan Feitosa poderá se defender.
