Os indígenas, militância e ONGs comemoraram o placar de 9 a 2 do STF contra o marco temporal da demarcação das terras indígenas. Na verdade, o marco não está determinado explicitamente na Constituição.
O STF não poderia, desta forma, julgar diferente. O problema é a justificativa dos votos dos ministros sugerindo estarem corrigindo uma distorção de 500 anos. Uma mistificação barata.
Na tese, o Brasil deveria mais terras aos indígenas. Um discurso político que atende organismos internacionais. Parte deles se sustenta financeiramente justamente com a situação.
O Congresso deve estabelecer o marco por obrigação. Os indígenas não podem sair por aí declarando-se proprietários de terras que já são tituladas. E dar alguma segurança jurídica. Já é esperado no país o avanço dos indígenas sobre cidades que dizem terem sido erguidas em suas terras.
O país não é formado apenas de índios, mas de uma miscigenação de índios, negros, brancos, amarelos, cafusos, mamelucos, pardos. Todos com os mesmos direitos. Não é um país de nórdigos.
Ademais, já há 736 (dados da Funai) áreas indígenas demarcadas e outras 470 em processo de dermarcação.
Os índigenas são titulares de 14% da área do país que podem elevar-se a 28% com a liberação. A produção de alimentos do país é alcançada em apenas 32% das áreas. As cidades tem menos de 5%. Um oceano de terras sem produção é o que se vê nas reservas.
No Tocantins, por exemplo, as reservas indígenas já representam algo em torno de 2 milhões de hectares. O Estado tem 27 milhões de hectares e os produtores só utilizam 1,7 milhão de hectares para produzir uma safra de 7,6 milhões de toneladas. E exportar R$ 16 bilhões anuais.
Ou seja, a área de produção é menor que a de reserva indígena.
O STF ao invés de legislar, deveria cobrar do governo federal atendimento à saúde e políticas sociais nas reservas indígenas. O mesmo deveriam fazer Ongs e militância: cobrar saúde e melhores condições de vida aos índígenas que morrem ainda de verminose. Mas isto não dá ibope.
