O governo Wanderlei Barbosa estabeleceu como meta nos próximos dois meses fechar o exercício com uma capacidade de pagamento (rating) com três A. Isto o levaria, no geral, à letra A, deixando a letra B atual, depois de mais de década na letra C.
A projeção do governo tem dois aspectos relevantes: 1) planejamento e busca de metas pragmáticas e concretas e 2) decisão política de observar como prioridade o equilíbrio fiscal.
Qualquer outra ação (investimentos, salários, manutenção da máquina, emendas, duodécimos) depende diretamente desse ajuste porque vinculados à equação receita/despesa.
É possível a letra A? É, sim!! Como de igual modo, não será muito fácil em função justamente de medidas tomadas pelo Executivo, como a redução de alíquotas dos combustíveis e do agro. Desempenho de arrecadação que pode sofrer influências a partir de setembro (no segundo quadrimestre).
O governo hoje está na letra geral B. Tem A, no endividamento (46,36%), B na poupança corrente (91,46%) e A na liquidez (55,33%). Por aí se tem que para os três A’s teria que reduzir o comprometimento dívida consolidada (DC) com a receita corrente ajustada.
O Estado fez um esforço hercúleo nos últimos três anos para esse desempenho. Mais ainda no índice Liquidez quando reduziu a relação de 153,79% para os atuais 55,3% (aumentou a disponibilidade de caixa e reduziu as obrigações financeiras).
Como para ter o triplo A precisa do A também na poupança corrente e para isto é necessário um resultado menor que 90º% (está no 91,46%) a equação não estaria longe.
Ele entrou na letra B (na poupança) em função dos resultados nas despesas correntes/receitas correntes, nos últimos três anos (a régua de cálculo da LRF). Em 2019 foi DC/R$ 9,350 bilhões-RC/R$ 9,793 bilhões. Em 2020, DC/R$10,488 bilhões –RC/R$ 11,380 bi e em 2021 as DCs ficaram em R$ 11,609 bilhões e a RC em R$ 13,071 bilhões. O cálculo é pela média anual.
Em 2022, até o segundo quadrimestre (relatório publicado no dia 30 de setembro de 2022) o governo já havia gasto (despesas correntes) o volume de R$ 6,909 bilhões contra receitas correntes realizadas de R$ 8,055 bilhões.
Por estes números, estaria já na Letra A com uma relação (só em 2022) de 85,7%, bem abaixo do mínimo de 90% exigido pela LRF. Levando-o a três A's. O buscado triplo A.
O X da questão é manter esse desempenho no terceiro quadrimestre para avançar também na média dos últimos três anos. Isto porque, mantendo a aceleração, poderá fechar o ano melhor que 2019 (DC/R$ 9,350 bilhões-RC/R$ 9,793 bilhões), apontando uma relação com viés de baixa.
