O governador Mauro Carlesse vai para a segunda metade do segundo mandato com a administração melhor do que quando a assumiu pela primeira vez lá em março de 2018.
Os números (publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional) não comportam dúvidas. Recebeu de Marcelo Miranda uma administração (Executivo) gastando 58,22% das receitas com salários e pode fechar o ano abaixo dos 42,14% do 2º quadrimestre. Um corte de 16 pontos percentuais (27%) em oito quadrimestres do período.
Comparando-se o 5º bimestre de 2020, por exemplo, com o mesmo período de 2017 (último ano de Marcelo Miranda), a diferença é expressiva (Relatório Resumido de Execução Orçamentária/STN).
No 5° bimestre de 2017 o governo Marcelo Miranda registrava um crescimento de receitas (comparado igual período de 2016) da ordem de 5%, mas apresentava avanço nas despesas de 9%.
No 5° bimestre de 2020 (comparado com 2019) o governo Mauro Carlesse tem um crescimento de 12% nas receitas e apenas 4% nas despesas. Ou seja, inverteu a curva.
Se lá no 5º bimestre de 2017 (Marcelo Miranda) o governo registrava uma poupança corrente de 8% da receita líquida, Mauro Carlesse fechou o 5º bimestre de 2020 poupando 13% das receitas. Um crescimento de 62,5%.
No resultado primário, a diferença é ainda mais discrepante. No 5º bimestre de 2017 o governo Marcelo Miranda registrava um resultado primário negativo de R$ 101 milhões (-2% da RCL). Este ano (5° bimestre) o governo Mauro Carlesse fechou com um resultado primário positivo em R$ 856 milhões (12% da RCL).
Daí se mostrarem perfeitamente exequíveis os projetos que o governo pretende encaminhar a partir da próxima semana, no novo exercício. Ainda que a Lei Orçamentária não tenha sido aprovada e que o Palácio não vê dificuldades por que, nas palavras de um auxiliar do governador, “a execução do primeiro ainda persiste com os ajustes da lei e a disponibilidade financeira existe em função do controle e da arrecadação”. De outro modo: o governo tem gordura pra queimar.
A lista começa pela inauguração da nova iluminação/recuperação da ponte FHC (Palmas), obras do Hospital Geral de Araguaina, ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional (R$ 150 milhões), asfaltamento das rodovias que demandam o Jalapão, parque tecnológico de Palmas (onde vai investir R$ 30 milhões), conclusão Colégio de Tempo Integral em Palmas, Faculdade de Medicina do Bico do Papagaio (Augustinópolis), Hospital Geral de Gurupi e avanço nas PPPs, onde o governo imagina captar R$ 9 bilhões em investimentos.
Não é pouco. Adicionados os empréstimos de algo próximo a R$ 800 milhões (Caixa e BB), tem-se uma equação favorável a governo e municípios. Até porque atualmente o governo do Tocantins cumpre a regra de ouro/receita de operação de crédito/despesa de capital (40,68% quando limite é 100%) e tem uma dívida consolidada líquida de apenas 44,11% das receitas, quando teria permissão para comprometer até 200% das receitas correntes líquidas (limite prudencial).
