Colocar o Estado dentre os cinco maiores produtores de peixe do país (atualmente seria o 17º) é projeto apresentado a piscicultores nesta segunda pela senadora Kátia Abreu e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins, Paulo Carneiro.
Da senadora, os piscicultores obtiveram a garantia de R$ 600 mil de emendas parlamentares
(assinada também nesta segunda) e do Senar, anunciou o presidente da Federação, os produtores de peixe terão de imediato recursos da ordem de R$ 320 mil a serem empregados em cursos de capacitação.
A ação mereceu apoio do governo do Estado, com a participação de Secretários no seu lançamento. Do governo, a promessa de isenção de ICMS aos pequenos produtores e a não exigência de licenciamento ambiental daqueles com menos de 5 hectares de lâmina dágua de produção. "Não significa que não serão fiscalizados pelo Naturatins e Ibama", salientou a Senadora.
Do Legislativo, o apoio se fez presente com o deputado Olinhto Neto (representando o presidente Antônio Andrade) que deverá ser o autor das leis que possam beneficiar os pequenos produtores de peixe.
Na questão ambiental, a intenção é repetir a forma utilizada no governo de Mato Grosso. Na isenção de ICMS, depende do Confaz mas já teria o apoio decisivo do governo do Estado. Ambos os projetos necessários de aprovação dos deputados.
Kátia Abreu não deixou de dar um puxão de orelhas no Banco da Amazônia. O problema são os financiamentos do Fundo Constitucional do Norte para o setor. De acordo com a parlamentar, o tiket médio de investimentos do FNO no Estado é da ordem de R$ 188 mil contra um tiket médio dos financiamentos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) seria de apenas R$ 27 mil. "Os financiamentos aqui estão concentrados em poucos grandes investidores", concluiu.
Kátia, entretanto, apontou possibilidades de grandes transformações. Citou a Embrapa Pesca Nacional (implantada em Palmas quando a parlamentar era Ministra da Agricultura) e também a instalação, para breve, em Monte do Carmo, de um dos maiores centros genéticos de alevinos do planeta. Um investimento da iniciativa privada.
