A juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, da Comarca de Natividade, contrariando parecer do Ministério Público decidiu mandar a júri popular Hanilton Bosso Araújo, acusado de crime de homicídio com três qualificadoras: motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a vítima.
Hanilton é acusado de assassinar o médico Ricardo Maciel Catuladeira Miranda, em Santa Rosa. Conforme o laudo, “apurou-se que, nas circunstâncias de tempo e local indicadas, o denunciado, com vontade e determinação de matar, empunhado de arma branca, tipo faca, desferiu vários golpes na vítima Ricardo Maciel Catuladeira Miranda, atingindo regiões vitais, gerando choque hemorrágico hipovolêmico de êxito letal, que foi a causa de sua morte.”
Ainda segundo a denúncia, “o crime foi praticado por motivo torpe, em virtude de estar o denunciado impelido por ódio vingativo ante a ocorrência de um relacionamento amoroso entre a esposa do denunciado, Thaislene Gaspar Dias, e a vítima, ocorrido no ano de 2019, havendo um ressentimento reprimido desde a descoberta de tal fato pelo denunciado no mês de maio de 2020, culminando no bárbaro crime em dezembro deste ano”.
O Ministério Público apresentou seus memoriais no postulando a desclassificação da conduta do acusado para o delito de lesão corporal seguida de morte. A magistrada concluiu, entretanto, que não era caso de desclassificação do crime de homicídio qualificado para lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3º, do CP), mas, sim, de pronúncia do acusado, “uma vez que a sua conduta amolda-se ao tipo penal pelo qual foi denunciado, qual seja, artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV do Código Penal (homicídio qualificado pelo motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima).”
