Havia decidido dar uma folga de dois dias aos leitores. Mas a confusão aprontada na Câmara de Palmas e que pode ter desdobramentos inimagináveis na manhã desde sábado, obriga-me a deixar meus dois dias sabáticos.
Datíssima, vênia, confusão criada pela Justiça. A Câmara neste sábado pode ficar igual camarão, sem cabeça.
Explico: a Justiça de primeira instancia mandou recontar os votos na Câmara (da eleição da mesa diretora) e o Legislativo até esta manhã, data da posse do novo presidente, não havia sido intimado.
O vereador Folha havia saído vencedor em junho último, por 10 a 9, mas Jucelino provocou a Justiça questionando votos marcados.
Folha recorreu ao TJ para suspender liminarmente a decisão do juiz de primeira instância e o desembargador de plantão negou a liminar para suspensão do processo de posse do presidente.
Ou seja, manteve o processo sem decidir o presidente a tomar posse. Hoje se sabe, pelo Jornal do Tocantins, que o TJ negou a posse de Jucelino, mas não indicou quem assumirá o cargo de presidente do Legislativo da Capital.
Em ambas as decisões os juízes não determinam a posse de Jucelino nem Folha. Nem orientam nova eleição. Normal, já que não julgaram o mérito.
Na manhã deste sábado havia duas expectativas: as decisões judiciais omissas favoreceriam Janad Valcari produzir um escândalo para dar posse ao seu candidato.
Como ambos, Folha e Jucelino, são do PSDB (partido de Cínhia Ribeiro) não era descartada uma intervenção do PSDB nacional na questão Piorando a situação que já é grave pela indecisão da Justiça.
Duas questões: 1) o resultado da eleição de seis meses atrás foi oficializado pela presidência da Câmara e no regimento não há previsão de situações do gênero. Nem na Lei Orgânica.
2) o juiz teria acatado (conforme a imprensa) um MS de Jucelino contra Folha que não seria a autoridade administrativa e sim um concorrente.
De todo modo, a ainda presidente da Câmara, deputada eleita Janad Valcari, tem oportunidade ímpar de deixar a presidência jogando pedras.
Janela que lhe foi proporcionada por decisões judiciais capengas. Sim, porque poderia, diante dos fatos que levou em consideração e o prazo exíguo, determinar nova eleiçao.
Ademais tomar decisão sobre uma eleição que foi realizada a seis meses, a apenas uma semana da mudança da mesa diretora é algo certamente que mereceria maior reflexão pelos resultados que proporciona no Legislativo de uma Capital de 300 mil habitantes e um orçamento de R$ 2 bilhões, cuja execução orçamentária depende, tambem, do Legislativo.
