A resposta da Prefeitura na noite de ontem à irônica nota do governo (que apontei aqui) denota o grau da bi-polarização política do comportamento do poder público com a pandemia. Não sem razão, a cidade e o Estado veem crescer, em escala exponencial, contaminados e óbitos. Sem aparente perspectiva de solução de continuidade para a crise.
À população, com efeito, não interessa, circunstancialmente, o que fazem governo e prefeitura. Ela quer é ter o atendimento necessário. No hospital, postinho, testes e na disponibilização de informações que a oriente como se comportar antes e depois de contaminada.
E isto, no sistema de saúde pública (que é tripartite) requer compartilhamento de esforços proporcional às competências constitucionais de cada poder e da aplicação dos recursos a eles destinados com fim determinado. E não se compartilha de forma individual. Há que se ter um objeto comum a dois ou mais polos. E a vontade política de uní-los, os sujeitos, em favor do objeto.
Cerca de 19%¨da população do Estado estão em Palmas. Na Capital também estão 21% dos contaminados e 12% dos óbitos. É situação que exigiria, assim como Araguaína (28% dos casos, 25% dos óbitos e população 11% do Estado) uma força tarefa. E não um cabo de guerra.
O governo (pela Constituição) deve coordenar as ações do SUS no Estado e repassar os recursos da União aos municípios de acordo com a demanda. À prefeitura cabe o atendimento primário nas UPAs e nas Unidades Básicas de Saúde (postinhos) que, por lógica, não tem UTIs. É só o primeiro atendimento básico.
Tudo muito claro. Não cabe à prefeitura repassar recursos para o governo. E sim o contrário. O governo com a nota desrespeitosa (do ponto de vista institucional e das circunstâncias) de ontem terminou certificando a declaração da prefeita de dificuldades para fazer o lockdow (um dos instrumentos na inexistência de outros mais prioritários para as circunstâncias) pela falta de apoio do governo. O que joga no colo do Palácio responsabilidades indiscutíveis. Proveniente, supostamente, da falta de vontade política para tal.
Evidente que uma ação dessas atingiria os municípios da região metropolitana. Um estrupício teórico criado pelo próprio governo para centralizar recursos mas que na prática reúne 16 municípios e meio milhão de pessoas por gravidade e proximidade. Mobilização de contingentes policiais e de forças de segurança. O indicador de isolamento social de ontem (novamente o menor do país, 33,2%) torna, certamente, o lockdow imprescindível como instrumento de contenção.
O bate-cabeça, assim, concorre para que o substantivo seja encoberto pelo adjetivo. Enquanto disputam protagonismos políticos (e afastam responsabilidades) o vírus deita e rola. Apesar da montanha de dinheiro encaminhada tanto ao governo como à prefeitura justamente para contê-lo.
Não muito diferente do que contava Dante Alighieri, no primeiro círculo do inferno de Dante, quando na entrada do primeiro círculo anterior deparavam-se, Dante e Virgílio, com aqueles foram omissos, ou seja, nem fieis nem rebeldes.
E ainda estamos, tudo indica, no primeiro círculo do Inferno.
