O governador interino Wanderlei Barbosa busca distanciar-se de relação de dependência que poderia atrelá-lo, política e administrativamente, de algum modo ao governador afastado. Imprime rapidamente sua marca no governo (visível no perfil do secretariado) e ontem anunciou a captação de R$ 320 milhões para investimentos no Estado. Ou seja, investimentos para chamar de seus.
Pouco se deu na divulgação da informação ontem que é um novo empréstimo junto ao Banco do Brasil que está sendo tentado por Wanderlei Barbosa. Viabilizado, afastará parte do argumento do grupo de Mauro Carlesse de que, no governo, estaria capitalizando sobre recursos e obras implementados pelo governador afastado.
O governo (Secretaria de Planejamento) captou os recursos no BB e as discussões sobre a contratação ainda estão na fase técnica com o agente financeiro. Acredita o governo que viabilizará a contratação sem maiores dificuldades porque atrelada aos repasses do Fundo de Participação dos Estados (da mesma forma como o governo anterior realizou com o BRB - R$ 149 milhões para a ponte de Porto Nacional). Já existem decisões do STJ favoráveis a expedientes do gênero.
Depois de vencida a etapa técnica é que o governo mandará ao Legislativo projeto de lei solicitando autorização para a contratação dos R$ 320 milhões. O problema que pode ser enfrentado é com a Secretaria do Tesouro Nacional que não abre mão do cumprimento da Capag. Diferente do BRB que é submetido a outras regras de instituições privadas. E na Capag deste ano o governo continua na letra C, ainda que essa verificação seja feita no momento da anáise.
Tem pontos favoráveis? Sim. Mesmo que tivesse se posicionado na Letra C, o governo melhorou em um ano no item endividamento (DC/RCL) subindo da letra B para a letra A, conforme Boletim de Entes Subnacionais publicado pela STN em 25 de setembro de 2021. Idêntico desempenho se deu na poupança corrente que passou da letra C para a letra A. O governo manteve na Capag 2021, entretanto, a letra C no índice de liquidez.
A melhora é ainda notada em outros números do Boletim de Entes Subnacionais. O Estado do Tocantins reduziu em 8,4% a relação Dívida Consolidada/Receita Corrente Líquida. Ou seja, a DC passou de 67,6% da RCL em 2020, para 59,3% em 2021.
No Sistema Sisconfi (Secretaria do Tesouro Nacional) nesta quinta, entretanto, inexistiam registradas as contratações pedidas no governo de Mauro Carlesse de R$ 453 milhões (pavimentação nos municípios) e R$ 130 milhões (ponte de Porto) na Caixa Econômica Federal nem os R$ 150 milhões com o Banco do Brasil, para a duplicação da rodovia Palmas/Paraiso. Todos aprovados pelo Legislativo.
Wanderlei, pelo que se entende, quer abrir suas próprias portas.
