O governo terá dificuldades para colocar em prática a decisão anunciada ontem pelo governador Wanderlei Barbosa de reforçar segurança nas escolas.
A intenção é a melhor possível e sai à frente do governo federal que, nos últimos dias, tem tentado construir igual rede de proteção nas escolas não só públicas como particulares.
O governo, entretanto, não programou ação similar no orçamento. O reforço, portanto, caso exija recursos públicos, terá que sair da reserva de contingência.
No Estado, são registradas cerca de 1 mil e 600 escolas estaduais, municipais e particulares. Nelas, estão matriculadas cerca de 300 mil na educação infantil e fundamental.
As pastas envolvidas no projeto do governo (Educação e Segurança) gastaram, por exemplo no ano passado 87% das receitas (na Segurança Pública) com salários de servidores. Na Educação, foram 72%. Mas tem o custeio e investimentos. Ou seja, pouco cobertor.
A saída da reserva de contingência seria enquadrar as novas despesas no 3% da receita corrente líquida (teto da reserva) que, considerada a RCL de 2023 na LOA (R$ 10,8 bi), seria de R$ 324 milhões para atender todas as secretarias e limitados aos 30% que a LOA/LDO possibilita para remanejamentos e suplementação de dotação orçamentária.
Ou seja, a idéia deve ser aplaudida e incentivada. Mas não será de fácil consecução ao Executivo.
