A idéia do gênio da lâmpada do presidente Jair Bolsonaro de desafiar hoje os governadores a zerar o ICMS nas bombas de gasolina que ele zeraria os impostos federais é uma piada. Não só para o governo federal que abriria mão de R$ 27 bilhões, aumentando o déficit fiscal de 2019.
No Tocantins, seria o Palácio Araguaia abrir mão do montante de R$ 1 bilhão anuais, considerando o recolhimento do ICMS nos combustíveis no Estado em 2019.
Somando a arrecadação de ICMS dos combustíveis dos últimos três anos, a quantia se eleva a algo próximo de R$ 2,5 bilhões (R$ 900 milhões/2018 e R$ 639 milhões/2017).
A arrecadação de ICMS nos combustíveis no ano passado representou 33% de toda a arrecadação do imposto sobre circulação de mercadorias em 2019, registrada em R$ 3 bilhões. Ou ainda: 25% de toda a receita tributária realizada em 2019, da ordem de R$ 4,1 bilhões, conforme o balanço publicado na semana passada.
Um populismo que não irá adiante. Primeiro porque precisa combinar com 27 governadores. E segundo, porque não se demonstra de onde irá sair receitas para cobrir o buraco.
