A arrecadação de ICMS até esta semana (11 de abril) já pode refletir os impactos, nas bombas, do reajuste no preço dos combustíveis no mês de março (gasolina/18,77% e diesel/24,9%).
Na terça-feira, arrecadação de dez dias, já haviam sido recolhidos aos cofres do tesouro cerca de R$ 93 milhões de impostos cobrados nos postos de combustíveis.
Para efeito de comparação, nos 30 dias de abril do ano passado, o governo arrecadou de ICMS nas bombas de combustíveis o montante de R$ 142 milhões.
Significa que este ano, com 33% do prazo (um terço do mês) arrecadou 65% de todo ICMS dos combustíveis que entrou em 100% do mês em 2022.
Ainda que se considere períodos de maior ou menor recolhimentos e, no limite do raciocínio (implausível pela crise) de que houvesse, este ano, um boom de aumento do consumo do produto.
Uma continha de padaria levaria, este ano, grosso modo, a uma arrecadação no setor, nos 30 dias de abril, da ordem de R$ 279 milhões. Um crescimento de 96,4% entre abril/22 e abril/23.
Pode não se confirmar, mas é um indicador razoavelmente plausível. E que se note: o governo desonerou o ICMS do setor em 33% no ano passado.
Mas fechou 2022 arrecadando nas bombas o equivalente a R$ 1,343 bilhões (bem maior que o R$ 1,263 bilhões de 2021, sem desoneração). Só menor que os R$ 1,490 bilhões do comércio.
Conclusão óbvia: o governo reduziu o ICMS, o preço da gasolina continua aumentando e a arrecadação do imposto já supera o nível anterior.
Isso leva a outro dedução: só ficou pior para o consumidor que continua sendo tragado por reajustes mensais nas bombas de gasolina.
