O governo do Tocantins deve seguir a proposta da região Norte na reforma tributária que o governo federal pretende ver aprovada nos próximos meses no Congresso.
Os secretários de Fazenda estaduais e do DF tem reunião nesta terça no Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e DF) justamente para que os governos estaduais apresentem suas propostas para a reforma tributária.
Para o secretário da Fazenda, Júlio Edstron, o Estado do Tocantins sairá ganhando com a nova fórmula apresentada de cobrança do imposto no destino e a manutenção dos incentivos regionais.
Apesar da produção do agronegócio, o Tocantins é um Estado majoritariamente consumidor. Os resultados da reforma tributária, entretanto, não aparecerão a toque de caixa.
Na proposta do governo federal está embutida uma pegadinha aos Estados: a reforma tributária terá um período de adaptação de dez anos. Ou seja, não terá efeito agora na arrecadação dos Estados.
O Estado arrecadou de ICMS no ano passado o montante de R$ 4,484 bilhões. De janeiro a maio de 2023, a arrecadação de ICMS situou-se no patamar dos R$ 1,8 bilhões.
