O resultado da arrecadação de janeiro a março de 2020 sinaliza que o governo do Estado tem gordura para queimar na crise do Covid-19 sem a necessidade de protelar pagamentos ou ações. Pode ter reflexos negativos a partir de abril: Pode!! Mas os decretos de calamidade foram editados em março.
A Análise das Receitas Estaduais/Fonte 0100, da Secretaria da Fazenda, sobre dados do primeiro trimestre de 2020 (a que este blog teve acesso) aponta uma arrecadação acumulada de impostos de janeiro a março de R$ 1 bilhão. Uma variação nominal de 22,82% e real de 18,25%, comparado o primeiro trimestre de 2019.
No Fundo de Participação dos Estados, o valor arrecadado de janeiro a março foi, conforme a Sefaz, de R$ 1,20 bilhão. Um aumento nominal de 2,51% (e real de menos 1,31%). No ICMS, entretanto, no período, registrou-se uma variação nominal de 9,39% e real de 5,33%, com receitas no trimestre de R$ 728,39 milhões.
A previsão da Secretaria da Fazenda para a arrecadação total de receitas de recursos ordinários era de R$ 1,52 bilhões no trimestre. No período foram arrecadados R$ 1,64 bilhões. De outro modo: um superávit de R$ 120,28 milhões com o recolhimento de 107,94% do previsto.
Só no mês de março de 2020, "a Arrecadação Total das Receitas Estaduais atingiu R$ 518,79 milhões, registrando uma expansão real de 17,79% em relação a março de 2019 acumulado do período de janeiro a março de 2020, a Arrecadação Total das Receitas Estaduais foi R$ 1,64 bilhão, apresentando um crescimento real de 8,59% em relação ao mesmo período de 2019", explica o relatório.
