O governo tem anunciado obras em meio à crise do Covid-19. Elas são necessárias porque empregam pessoas em circunstâncias de desemprego geral e falta de atividade dos informais. Metade das cerca de 600 mil pessoas ocupadas no Estado está na informalidade ou trabalha sem carteira assinada ou por conta própria, conforme a PNAD contínua trimestral do IBGE.
Por outro lado, aspectos diversos entram nessa contabilidade. As receitas do Estado (considerados os números do Portal das Transparências desta terça) observaram em abril uma queda de 12,6% comparado com o mês de março. Foram R$ 99 milhões a menos. Teve receitas totais de R$ 789 milhões (março) caindo para R$ 690 milhões (abril).
Já as despesas totais caíram apenas 6,9% (R$ 62 milhões). Sairam de R$ 898 milhões (março) para R$ 836 milhões (abril). Há aí,portanto, um buraco de R$ 37 milhões entre o déficit de receitas e a redução de despesas.
Considerando que de janeiro a abril o governo já deve (passivo) de R$ 499 milhões (liquidou/recebeu a obra/serviço R$ 2,918 bilhões e só pagou R$ 2,419 bilhões) é explosiva a equação que se desenha para a administração pública estadual nos próximos meses.
Hoje, por exemplo, o governo não teria recursos para quitar salários dos servidores se fizesse a coisa certa: recolher também encargos sociais e obrigações patronais. No mês de março a despesa de pessoal foi de R$ 571 milhões contra os R$ 536 de abril (R$ 1,1 bilhão no bimestre).
O governo só dispendeu mensalmente algo por volta de R$ 180 milhões com cada folha (R$ 360 milhões nos dois meses) As despesas obrigatórias do governo (salários, custeio, serviço da dívida) somaram R$ 872 milhões (março) e R$ 778 milhões (abril). Um corte de apenas 10% (R$ 64 milhões) contra a queda de receitas de 12,6% (R$ 99 milhões).
Significa que, se não tiver ajuda federal terá que exercitar contabilidade criativa para fechar o balanço ou mesmo manter o pagamento dos salários no primeiro dia útil do mês subsequente. Como já ocorre em diversos Estados que estão parcelando ou escalonando pagamento de servidores.
O governo evidentemente terá aqueles R$ 300 milhões de ajuda aprovados na semana passada pelo Congresso e a suspensão de pagamentos do serviço da dívida (R$ 11,7 milhões/março e R$ 12,3 milhões/abril para termos de projeção especulativa). Mas são dívidas que mais dia menos dia cairão nos cofres do tesouro. Pior: os R$ 300 milhões não são infinitos mas a despesa obrigatória é perene.
De outro modo: para administrar a Covid-19, o Estado e obras, Mauro Carlesse deve estar dando muitos pulos. Apesar do funcionalismo e parte da classe política não estarem nem aí!!! De todo modo, o governo tem até o próximo dia 30 de maio para publicar o balanço primeiro quadrimestre do ano.
