O tesouro nacional credita amanhã R$ 35 milhões na conta do tesouro estadual. É a segunda parcela do FPE do mês de agosto.
Com isto, o governo já recebeu este mês um total de R$ 269 milhões e 181 mil de FPE. Um valor acima dos R$ 250 milhões e 188 mil das duas primeiras parcelas de agosto do ano passado.
Se o aumento dos repasses do FPE é benéfico a curto prazo para o orçamento estadual, a médio e longo prazo, consideradas as circunstâncias, pode transformar-se num cavalo de Tróia.
Explico: o aumento das transferências federais coincide com a redução da arrecadação estadual que em agosto, só no ICMS, deve sofrer uma queda de R$ 135 milhões, aplicada a redução de alíquotas aprovada pelos congressistas. Inclusive do Tocantins.
Ou seja, o governo do Estado tende, a médio prazo, aumentar sua dependência de transferências do governo federal para cobrir suas necessidades.
A relativa folga e independência de emendas individuais e coletivas e das transferências voluntárias da União que o governo do Estado conquistava paulatinamente há dois anos (com a redução do grau de dependência) vai esgotar-se nos próximos meses.
E aí o governador do Estado terá que estender o pires na mão nos Ministérios, Palácio do Planalto e Congresso para bancar suas contas.
