Como havia antecipado ontem o blog, o governo decidiu reduzir a alíquota de combustíveis de 27% para 18%. A queda de 33% foi publicada no Diário Oficial da noite de ontem pela Medida Provisória 16/2022.
A Medida Provisória que tem validade retroativa a partir de 1º de julho deve implicar na redução dos preços nas bombas da gasolina automotiva e de aviação e do álcool etílico (etanol), anidro ou hidratado.
Na justificativa da medida, o governo pontua a necessidade de “atender à decisão judicial prolatada em caráter cautelar pelo Min. André Mendonça do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7164, que estabelece a uniformização em todo o país das alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis.”
Nos círculos palacianos, a expectativa é que a redução já chegue nas bombas a partir desta quarta. Pesquisa de preço Procon publicada ontem identificava a gasolina custando na Capital entre R$ 6,49 e R$ 7,25 e o álcool entre R$ 5,15 e R$ 6,29.
