Quarta-feira, 28 de Out de 2026

Governo pode fechar outubro com tombo de 10% no ICMS que é responsável por 73% da arrecadação tributária e 30% das receitas correntes. Mas amplia Refis e se fala em reduzir a alíquota em 15% nos combustíveis

28/10/2026 80 visualizações

O governo arrecadou de ICMS até esta quarta, a soma de R$ 562.042.794,29. O valor equivale a 98,50% da meta estabelecida para o mês. A Secretaria da Fazenda havia projetado uma arrecadação de R$ 570.619.687,54.

O montante arrecadado, a dois dias do encerramento do mês, é menor que os R$ 566.482.975,00 realizados no mês de setembro.   

E também inferior aos R$ 594.737.269,00 que a Secretaria da Fazenda arrecadou em outubro do ano passado.

Como a inflação nos últimos 12 meses (setembro/2026) do IBGE foi de 4,58% (considerando a arrecadação até hoje) uma queda nominal de 10% na arrecadação de ICMS.

Se considerarmos que a Fazenda cumpra a meta de R$ 570 milhões de arrecadação, uma queda de 4% que somados à inflação (4,58%), não daria suporte para que o governo perdoasse mais impostos a contribuintes inadimplentes. Nem a redução de ICMS nos combustíveis e energia.

De janeiro a setembro de  2026 (Relatório publicado no DO há dois dias), o governo havia arrecadado de impostos a soma de R$ 6,987 bilhões. O ICMS arrecadado no período foi de R$ 5,132 bilhões.

Ou seja, o ICMS respondeu até setembro a 73,4% de toda arrecadação tributária. E 30,5% das receitas correntes (R$ 16,8 bilhões) do governo no período.

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