A Tocantins Parcerias, Secretaria de Parcerias e a Ageto firmaram acordo de cooperação técnica para estudos de concessão de trechos rodoviários. A adesão ao acordo foi publicada na última quinta-feira.
Concessionar rodovias tem dado certo em todo o país. No Estado, até agora, os governos tem se livrado do problema (que pode ser lucrativo) repassando-as ao governo federal.
O indicativo de mudança na vontade política é um avanço. Muito embora tenha perdido a TO-050 (Palmas/Porto) ainda tem, por exemplo, a TO-080 (Palmas/Paraíso). E que requerem duplicação imediata. Um dos dificultadores é o sistema.
É que o governo tem que criar um fundo cujos recursos deveriam ser das próprias PPPs. Ocorre que quando se cria um fundo, pega-se recurso da fonte 00 para compensar, caso entre dinheiro.
É o caso das duas PPPs criadas. No Tocantins já se concessionou loterias e entregou-se a questão do sequestro de carbono.
No caso do carbono, até a última sexta-feira não havia nada no tal fundo. Levantando dúvidas sobre os tais R$ 14 milhões anunciados que o Tocantins tivesse recebido da Mercúria.
Ou os R$ 100 milhões que a Secretaria do Meio Ambiente informa que cairá no Estado até o final do ano.
E PPPs sem lastro financeiro pode não dar os resultados esperados. Além de comprometer os projetos junto a empresários interessados nos negócios.
Sem isto, o mais é só propaganda ou duto de desvios monetários da causa.
