O Conselho Regional de Medicina da Bahia publicou na última quarta, 23, o ranking de gastos com saúde feito pelos Estados em 2020, comparando-os com 2019. Colacionando números do DataSus (http://siops-asp.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?SIOPS/SerHist/Estados) a publicação aponta o governo da Bahia como o Estado que menos investiu per capita em saúde no ano de 2020: R$ 278,49 por habitante.
Nas tabelas (que você vê aí em cima) o Tocantins é dado com um dos Estados que aplicaram em saúde no ano passado, em plena pandemia, menos recursos do que os aplicados em 2019, sem Covid-19. Apesar de ter registrado em 2020 mais receitas próprias (impostos/transferências) do que o executado em 2019.
Os números, entretanto, comportam duas leituras. A preponderante é que, em termos de recursos, o governador Mauro Carlesse não tem economizado na saúde. Há avanços consideráveis no sistema muito embora equívocos pontuais às vezes pareçam demonstrar e apontar o contrário.
É fato que o governo aplicou em 2020, em termos percentuais, um índice menor do que 2019. Aplicou (conforme o relatório publicado) 15,94% (das receitas de impostos e transferências constitucionais) no ano passado contra 16,79% em 2019. O piso da Constituição é 12%.
Em números absolutos, por outro lado, o governo aplicou mais na saúde em 2020 do que em 2019. O governo liquidou no ano passado na saúde o montante de despesas da ordem de R$ 1, 644 bilhões (R$ 1,187 bilhões de recursos próprios) contra R$ 1,532 bilhões de 2019 (R$ 1,214 bilhões de recursos próprios). No ano passado ele teve uma receita adicional na saúde de R$ 542 milhões. Destes, R$ 538 milhões oriundos da União.
O governo registrou em 2020 um crescimento de 4,1% nas receitas de impostos e transferências constitucionais em relação a 2019. Foram R$ 8,312 bilhões (2020) e R$ 7,982 bilhões (2019). Valores que justificam, proporcionalmente, um índice menor de aplicação na saúde, muito embora tenha, efetivamente, investido um maior volume de dinheiro em 2020.
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