A arrecadação de receitas estaduais em abril indica que o governo pode fechar o 1º quadrimestre mais enxuto do que o 3º quadrimestre de 2023. Apesar do pagamento de passivos que elevou as despesas com pessoal. As receitas (fonte 0500) foram publicadas ontem pela Secretaria da Fazenda.
O Executivo tem até o dia 30 de maio para publicar o Relatório de Gestão Fiscal. Mas como apurou o blog, de janeiro a março de 2024 a despesa de pessoal representava 45,77% da Receita Corrente Líquida que no trimestre foi de R$ 13,324 bilhões (últimos 12 meses).
Como não houve aumento significativo de gastos com pessoal em abril, é provável que o comprometimento no quadrimestre seja menor do que os 44,87% do fechamento de 2023.
Lá o governo teve gastos (líquidos em 12 meses) com salários de R$ 5,829 bilhões para uma RCL de R$ 12,991 bilhões. Até março havia dispendido R$ 6,098 bilhões.
O desempenho das receitas este ano vai, proporcionalmente, puxar o comprometimento para baixo. E favorecer liquidez e disponibilidades do Estado.
O governo arrecadou de receitas no mês de abril/24 o total de R$ 843,14 milhões. Uma variação real de 8,73% em relação a abril de 2023.
De janeiro a abril de 2024, a arrecadação total das receitas estaduais foi R$ 3,54 bilhões. Um crescimento real de 6,80% em relação ao mesmo período de 2023.
Um dado relevante: o crescimento da arrecadação estadual se deu na contramão da redução de repasses do governo federal.
O governo arrecadou de impostos de janeiro a abril de 2024 o montante de R$ 2,28 bilhões. Crescimento nominal de 26,66% e real de 21,60% em relação ao mesmo período do ano anterior
O maior destaque ficou com o ICMS. A receita acumulada de janeiro a abril de 2024 foi de R$ 1,77 bilhão. Um crescimento nominal de 27,27% e real de 22,22% em relação ao mesmo período de 2023.
Já o FPE (maior repasse do governo federal ao Estado) levou aos cofres públicos de janeiro a abril de 2024 a a soma de R$ 2,55 bilhões. Uma variação nominal de 7,41% e real de 3,09% em relação ao mesmo período de 2023.
