O dólar fechou ontem a R$ 5,820. Uma correção (a maior) de 45% sobre os R$ 4,013 da cotação de 31 de dezembro de 2019. Os técnicos do governo do Estado devem estar se virando nos 30, portanto, para disponibilizar a Mauro Carlesse recursos que atendam as demandas do Estado e manter o serviço da dívida em dias sem comprometer a execução orçamentária.
A correção do dólar elevou a dívida externa do Tocantins em R$ 758 milhões no quadrimestre. O saldo devedor dos sete contratos internacionais firmados em dólar somavam em reais no dia 31 de dezembro de 2019 (como informou o governo à Secretaria do Tesouro Nacional em 30 de janeiro de 2020) R$ 1 bilhão e 685 milhões. Aplicando-lhes os 45% da correção do dólar nos quatro meses, tem-se um saldo devedor de R$ 2 bilhões e 444 milhões. Só de dívida externa.
Essa correção de 45% é aplicada na amortização, aumenta o saldo devedor e o valor das prestações, ainda que não implique em reajuste de juros. Ou seja: compromete mais receitas. O governo pode, evidentemente, pleitear esticar número de parcelas, mas não se vê isto na agenda do Palácio Araguaia.
Decorre disto aí o estouro do orçamento. O governo tinha previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (que regulamenta o orçamento) um câmbio do dólar a R$ 3,91 (2020), R$ 3,92 (2021) e R$ 4,00 (2022). Já está em R$ 5,820 em quatro meses de orçamento.
Dos contratos internacionais, quatro foram firmados em 2012, um em 2008, outro em 2014 e mais um em 2015. Somados estes contratos, os empréstimos elevavam-se, à época da contratação, a R$ 975 milhões e 198 mil. Decorridas amortizações, juros e encargos, o saldo devedor em 31 de dezembro do ano passado era, ainda assim, de R$ 1 bilhão e 685 milhões. Ou seja, R$ 710 milhões (72%) a mais que o contratado.
