O governo do Tocantins vai receber R$ 300 milhões de ajuda financeira do governo federal para o combate ao Covid-19. O rateio faz parte do substitutivo do PLP 039, aprovado no último sábado pelo Senado e refere-se à perda de arrecadação. O projeto volta à Câmara dos Deputados e o presidente Rodrigo Maia prometeu aprová-lo nesta segunda sem alterações.
Os valores serão repassados em 4 parcelas mensais e iguais creditados pelo Banco do Brasil na mesma conta do FPE (Estados) e FPM (Municípios).
O governo do Tocantins receberá mais que o Acre (R$ 198 milhões), Amapá (R$ 160 milhões), Roraima (R$ 144 milhões)e menos que Rondônia (R$ 335 milhões), estados de porte semelhante na região Norte.
Já os municípios do Estado terão, também como compensação das perdas de arrecadação, o valor de R$ 203 milhões tendo como régua de divisão o número de habitantes de cada cidade.
O governo federal e o Senado aprovaram também a destinação de recursos para os Estados para serem aplicados em ações de saúde e assistência social para pagamento de profissionais que atuam no SUS e no SUAS. O critério de distribuição é o índice de incidência da Covid-19.
Pelos atuais indicadores (conforme verificou o Senado e governo federal) o Tocantins receberá m ais R$ 51,6 milhões e os municípios terão um adicional também, mas os valores não foram divulgados.
