O Estado deve receber depois de amanhã a primeira parcela do FPE de novembro. Até esta tarde, a Secretaria do Tesouro Nacional ainda não havia divulgado o Comunicado Decendial. Tudo indica, entretanto, que será maior que os R$ 194 milhões da primeira parcela do FPE liberada ao governo no mês de novembro de 2020.
O repasse deve seguir o crescimento das transferências ao Tocantins registradas de janeiro a outubro de 2021, comparadas com aquelas remetidas no período de janeiro a outubro de 2020.
Nos dez primeiros meses deste ano, o governo federal transferiu de repasses constitucionais ao Estado o montante de R$ 4 bilhões e 290 milhões. Destes, R$ 3 bilhões e 373 milhões de FPE.
As transferências são 10%¨superiores aos R$ 3 bilhões e 903 milhões de igual período de 2020. Sendo que a diferença no FPE foi maior ainda: 25% acima.
Ou seja, em 2020 o governo federal repassou de FPE R$ 2 bilhões e 529 milhões contra os atuais R$ 3 bilhões e 373 milhões de janeiro a outubro de 2021.
As transferências de R$ 4,2 bilhões representam 44% de todas as receitas do Estado no ano de 2021. Em relação ao relatório RREO (publicado pela STN em outubro), os números do quinto bimestre apontam redução da dependência do Estado dos recursos de transferências federais.
No quarto bimestre (agosto) - publicado pela STN – o Estado tinha 48% de suas receitas como sendo próprias e 52% de transferências. Ou seja, reduziu o grau de dependência de 52% para 44%. Uma redução de oito pontos percentuais. Ou: 15,3% menos.
