Sexta-feira, 23 de Out de 2026

Estado diminui dependência de recursos federais. Sinal inequívoco de esforço por equilíbrio fiscal

luizarmandocosta 06/10/2019 481 visualizações

Há outros indicadores no relatório do segundo quadrimestre de 2019 que apontam esforço do governo para o equilíbrio fiscal além do enquadramento na Lei de Responsabilidade na relação despesas de pessoal e receita corrente líquida.

As receitas de impostos, taxas e contribuição aumentaram sua participação nos recursos ordinários do Estado. Passaram de 46,60% (dados da Secretaria da Fazenda) no segundo quadrimestre de 2018 para 46,64% no segundo quadrimestre de 2019.

Em sentido contrário, as transferências do Fundo de Participação dos Estados reduziram sua participação nas receitas de 53,02% em 2018 para 53,00% em 2019. Ainda que em valores absolutos aparente redução mínima, não é pouco para um orçamento em que há anos a relação pendia para o aumento da dependência e não sua diminuição.

Quanto mais diminui sua dependência de recursos federais, mais o Estado tende a andar com suas próprias pernas e menos sujeito às oscilações econômicas do país ou à vontade política do Congresso e Palácio do Planalto.

A tendência de inversão dessa curva é um sinal positivo.

 

Compartilhar

Deixe seu comentário

Mais em Ponto Cartesiano