A Secretaria da Fazenda publicou a Análise de Receitas Estaduais – Recursos Ordinários. O Estado arrecadou no ano passado R$ 11,06 bilhões (a preços de dezembro/2024) de recursos ordinários. Uma soma superior aos R$ 10,5 bilhões de 2023.
São estas receitas que formam o bolo para distribuição de duodécimos, pagamento de serviço da dívida, transferências a municípios, folha de pagamento e custeio, dentre outras despesas.
Dos números, também, se tem motivos para preocupação do governo: enquanto as receitas de impostos cresceram 16,20% no ano, as transferências constitucionais apenas 9,77%.
Como o governo não pensa em cortes ou contingenciamentos, a equação (que seria positiva do governo depender menos da União) passa a ser negativa. Isto porque o orçamento de 2025 prevê um crescimento das receitas totais(e de despesas) de 20%.
Tem que correr atrás de receitas estaduais para compensar a queda das transferências.
Isto porque, é possível deduzir, a elevação dos gastos teria correspondência tão somente com o aumento dos tributos, excluindo o fator transferências que o relatório aponta em queda livre.
