A Secretaria da Fazenda publicou esta semana relatório e análise das receitas estaduais (recursos ordinários) arrecadadas de janeiro a novembro de 2022. São os denominados recursos da Fonte 500 de livre aplicação (não são carimbados).
E o Estado que emerge é uma administração que superou a crise econômica (Covid ou inflação que implica na elevação da arrecadação) ou talvez por causa dela, cujas consequências tributárias, adicionadas ao somatório de esforços do Fisco, possibilitaram um desempenho extraordinário.
Desempenho que possibilitou o Estado do Tocantins subir uma posição no ranking nacional de arrecadação de ICMS. Passando da sexta posição em 2021 (período 2019/2021), quando só perdia para, pela ordem, Mato Grosso, Goiás Rondônia, Minas Gerais e Espírito Santo para o quinto lugar no país, só atrás, em 2022 (período 2020/2022), de Pará, Maranhão, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
Se considerarmos apenas o exercício (2021 com 2022), no governo Wanderlei Barbosa, a diferença é maior ainda no avanço no ranking de arrecadação do ICMS no cenário nacional. O Estado passou da 13ª posição em 2021, para a atual 5ª posição em novembro de 2022. A arrecadação do ICMS do Tocantins representaria 9,15% da Região Norte e 0,65% do Brasil.
Pelo balanço, a arrecadação de impostos de janeiro a novembro foi de R$ 5,14 bilhões, com variação nominal de 11,47% e real de 1,88% em relação ao mesmo período do ano anterior. Só para se ter uma idéia, a previsão orçamentária (12 meses) para 2022 de impostos era de R$ 4,2 bilhões. Ou seja, a um mês do final do ano, a arrecadação de impostos já havia superado a projeção anual em cerca de R$ 1 bilhão.
Se tomarmos a arrecadação total de receitas até novembro de 2022, o número se eleva a espantodos R$ 8,46 bilhões apresentando um crescimento real de 11,97% em relação ao mesmo período de 2021. Isto aí já é quase R$ 2 bilhões superior à previsão da LOA de R$ 6 bilhões de receitas totais no ano. E estamos falando de janeiro a novembro de 2022.
