Fecha-se um duto, abre-se outro.
Esse Instituto Cidadania Amazônia não é fraco. Na semana em que vem a público o preço cobrado de consultas públicas com emendas parlamentares de vereadores da Capital (um superfaturamento de 637% considerando os valores que cobra diretamente da Prefeitura), a Secretaria estadual de Saúde publicou (ontem) a dispensa do chamamento público (obrigatório) para contratação do mesmo Instituto com emendas parlamentares de deputados estaduais em cinco municípios. Sem a publicação de critérios e valores.
Um grupo de vereadores em Palmas fazia da contratação do Instituto Amazônia, desde a semana passada, moeda de troca para votar pela aprovação de Projetos de Lei Complementares encaminhados pelo Executivo municipal.
A prefeita não aceitou a cambiagem imoral e ilegítima e perdeu no voto. Os vereadores terão que esperar a próxima administração para movimentar a poupança pública que pretendem seja sua.. Até lá, ganha a população. Talvez tivessem apenas invertido o negócio: uma venda futura.
Os vereadores da Capital tem este ano R$ 40 milhões de emendas parlamentares (2% da receita corrente líquida). Ou: R$ 2,1 milhões por cabeça. Destes, 50% o vereador é obrigado a destina-los a ações de saúde. De outro modo, o campo para o Amazônia seria de R$ 20 milhões anuais, caso a inclinação parlamentar se mantenha.
No Estado, as emendas dos deputados somam R$ 204 milhões (1,5% da receita corrente que no 1º quadrimestre de 2024 foi de R$ 13,6 bilhões). Destes, 25% tem que ser aplicados na Saúde. Se emplacam aí também o Instituto Amazônia, seriam R$ 51 milhões de possibilidades de emendas dos deputados.
Sem chamamento público ou licitação.
