A sub-procuradora geral da República, Lindora Maria Araújo, moeu o desembargador afastado Ronaldo Eurípedes e mais oito pessoas (advogados, ex-procurador geral de Justiça, servidores públicos e proprietário de cartório em Palmas) na denúncia oferecida no Superior Tribunal de Justiça acusando-os de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro.
A PGR pede indenização de R$ 3,4 milhões aos acusados e aponta corrupção de R$ 1,3 milhões que teriam sido pagos aos envolvidos em propinas para julgamento de processos da Emsa e de um empreendimento imobiliário (empresa Norte Brasil). Todos tendo como núcleo o desembargador.
A PGR sustentou grande parte da denúncia em delação premiada acordada com um dos advogados envolvidos. A delação teria comprovado as investigações realizadas e os extratos bancários levantados.
O grupo teria levado da Emsa R$ 1,136 milhões e outros R$ 223 milhões da Norte Brasil. Os repasses foram comprovados por depósitos bancários. No caso da Emsa, os processos diziam respeito ao inquérito das pontes de papel, cujo consórcio a empresa fazia parte junto com a Rivoli/Construsan.
A denúncia aponta ainda empresários (já investigados em outros inquéritos) atuando com advogados e procuradores para desacreditar perito engenheiro servidor público que havia detectado superfaturamento nas obras. Empresários com ascendência até sobre o Conselho Regional de Engenharia.
Um dos pontos que dizem bem da denúncia (que aponta ter o desembargador continuado como sócio oculto de um escritório de advocacia) é este, quando da negociação da assessoria jurídica entre um advogado e a Emsa.
Veja-se também que, de acordo com a narrativa de ALEX HENNEMANN, após contato com o advogado MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS, de quem soube que a sociedade empresária procurava um escritório de representação no Tocantins para atuar em ações que somavam cerca de um bilhão de reais em danos, multas etc., o Desembargador RONALDO EURÍPEDES DE SOUZA lhe perguntou se havia sido procurado pela EMSA.
Diante da responsta afirmativa, o desembargador Ronaldo Eurípedes teria (conforme a denúncia) completado: “esse contrato nós vamos meiar”.
