Sábado, 24 de Out de 2026

Elevação do valor das transferências constitucionais e fiscalização nos demais segmentos econômicos amortecem perdas do governo com redução do ICMS

11/09/2022 530 visualizações

Fechado o segundo quadrimestre de 2022, o governo tem até o próximo dia 30 de setembro para publicar os números fiscais.

Significa que a dois dias das urnas, Wanderlei Barbosa terá números positivos de seu governo a expor à população, como sugere a execução orçamentária. “Não haverá surpresas”, disse ontem ao blog um técnico da Fazenda

Os dados positivos (ainda não fechados) demonstram  que o governo encontrou formas para, senão superar, mas reduzir as perdas com a arrecadação de ICMS dos combustíveis, energia e comunicação. Na estratégia, intensificar a fiscalização/cobrança do imposto nos demais segmentos econômicos.

Na última sexta, por exemplo, a Secretaria do Tesouro Nacional depositou nas contas do governo o equivalente a R$ 184 milhões como primeira parcela do FPE (já descontado o Fundeb).

O valor é R$ 26 milhões superior à previsão do governo do Estado feita em 24 de agosto. E maior que os R$ 142,9 milhões da primeira parcela de setembro de 2021. Ou seja, um incremento de R$ 42 milhões (30%) em um ano de inflação de 8,73% nos últimos doze meses.

O governo, no entanto, parece guardar precaução: estima para o mês de setembro uma arrecadação tributária de R$ 424 milhões. O valor é R$ 56 milhões inferior aos R$ 480 milhões de arrecadação tributária total realizada em setembro de 2021.

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