Sexta-feira, 23 de Out de 2026

Dupla eleição tem mais um voto contrário no STF: ministra Rosa Weber acompanha Toffoli e Mendonça pela inconstitucionalidade do expediente. Fux pede vistas!!

29/09/2023 1071 visualizações

A ministra Rosa Weber proferiu seu voto pela inconstitucionalidade da dupla eleição na Assembléia Legislativa.  Decidiu a ministra acompanha o relator, ministro Dias Toffoli.

A decisão foi tomada pela ministra antes de deixar o Supremo Tribunal Federal. Após o voto de Rosa Weber, o ministro Luiz Fux pediu vista no processo.

Agora, são três votos a zero pela inconstitucionalidade da dupla eleição. A expectativa do PSB é que o placar seja por unanimidade dos ministros do Supremo.

Se barrada pelo STF a dupla eleição, fica mantida a eleição do deputado Amélio Cayres para o primeiro biênio e anulada a eleição antecipada do deputado Leo Barbosa para o mandato de 2025 a 2026.

Na semana passada, o ministro André Mendonça havia proferido seu voto não só pela inconstitucionalidade da dupla eleição, mas que a eleição do segundo biênio seja realizada após o segundo turno das eleições municipais do próximo ano.

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