Duas propostas, dois princípios. A prefeita Cínthia Ribeiro lançou ontem o programa Saúde Metropolitana.
O programa é tão simples que pode dar certo: 35 prefeituras do entorno de Palmas (mais a prefeitura da Capital) formam um grupo para dividir despesas, receitas e atendimento na saúde pública. Uma população somada na faixa de 700 mil pessoas. Ou: 46% da população do Estado.
E, tudo indica, obteve aceitação com a grande participação ontem de prefeitos e vereadores. Seria apenas uma administração diferente, mas mais assertiva, dos recursos públicos e por profissionais públicos.
A Prefeitura de Palmas disponibiliza o convênio com o Hospital e Maternidade Padre Luso (e conveniados particulares do SUS), o futuro Hospital Municipal de Palmas e as UPAs para atender as prioridades municipais de atenção básica, média e alta complexidade.
E os municípios entram com a sua parte do SUS, somada à contrapartida municipal que será adicionada com verba (R$ 2 milhões) de emendas do deputado Eduardo Mantoan. Simples e prático assim.
Mas que faz uma grande diferença à população que depende do serviço público de saúde e que abarrota o HGP. Um programa de natureza continuada e que qualquer prefeito que for eleito teria dificuldades para não continuá-lo em sua gestão.
Outro princípio foi posto também ontem. O governo publicou ontem decreto (6.800/24) abrindo a possibilidade de uma parceria público privada no Hospital Regional de Araguaína. Determinou estudos.
O HRA já recebeu recursos de mais de R$ 120 milhões em um ano (dados do próprio governo). E é um dos beneficiados com recursos de empréstimos com o Banco do Brasil.
Programas de Parceria Privada, são, na verdade, uma espécie de privatização, não à toa são tratadas como investimento.
A priori, diferencia-se de convênio com entidades como Oscip Brasil ou ASM (tão comuns no Estado) quando o governo apenas paga pelos serviços.
Se der certo em Araguaína, não seria implausível o governo voltar os olhos para o HGP. Ali já esteve o Pro-Saúde.
E olha que o expediente tem sido refutado em Estados com igual tentativa. No Congresso, apesar dos lobbyes privados, o assunto cheira mal.
É assunto que,em tese, promoveria discussões no Legislativo estadual. Mas as teses estão aí até as antiteses.
