O governo deve ter lá suas explicações. Mas é inconcebível que os deputados estaduais não o tivessem questionado na audiência do secretário da Fazenda, Sandro Henrique, na Comissão de Finanças na quarta.
O cidadão comum que passar as vistas no relatório do segundo quadrimestre apresentado aos parlamentares, será levado a acreditar que há algo errado na arrecadação e que o desempenho do Fisco (superando as metas mês a mês) seja, na verdade, um pastel de vento. O que definitivamente não é.
O Secretário demonstrou aos deputados que ao invés de crescimento de arrecadação, teria havido, na verdade, uma retração. O governo esperava arrecadar de ICMS um total de R$ 1 bilhão e 191 milhões de janeiro a agosto de 2020 e só teria realizado R$ 1 bilhão e 173 milhões. Ou seja, menos 1,5%.
O dado contraria o próprio relatório da Sefaz (que você pode ver aqui https://central3.to.gov.br/arquivo/538489/). Ali, de janeiro a agosto de 2020 o governo havia arrecadado de ICMS (somando as multas) o montante de R$ 2 bilhões e 7 milhões. Retirando as multas, a arrecadação de ICMS nos dois quadrimestres era de R$ 2 bilhões.
Um valor R$ 827 milhões superior ao demonstrado na planilha apresentada aos parlamentares.
