Duas movimentações no HC de Wanderlei Barbosa no STF nesta terça não seriam indicativos de expectativas positivas ao governador afastado.
Contrariando, a priori, as impressões dos bastidores políticos (no DF e no Estado) de que Wanderlei estaria mais próximo do retorno ao cargo do que do afastamento definitivo.
E que se note: como já apontei aqui, não considero normal STF ou STJ afastar governadores de Estado eleitos pelo voto popular baseados apenas em inquéritos que, por natureza, são inquisitórios.
Não necessitam do contraditório. E aí a PF ou PC, não raro, aplica nas investigações seus viezes políticos. Exemplos são o que não faltariam. No próprio Estado.
Governador afastado termina criando ambiente para governador cassado. Fora das regras legais.
Na primeira movimentação processual no STF, pela manhã, fora expedido mandado de intimação da defesa de Wanderlei.
Detalhe: sobre a decisão do dia 10 de setembro que não conheceu do habeas corpus.
Significa que a defesa Wanderlei teria protocolado no dia 10 de setembro o agravo regimental da decisão de Edson Fachin sem que houvesse sido intimada ainda.
Intimação que só foi feita na tarde desta terça, dia 16 de setembro.
E aí a outra movimentação processual do dia no HC: a juntada na tarde desta terça do mandado de intimação cumprido nesta terça, 16 de setembro.
Entre a decisão que não conheceu o HC e o início do prazo para a defesa passaram-se sete longos dias. Tanto para o governador em exercício como para o governador afastado.
Como não há outro recurso no HC além do agravo e o ministro é mesmo, a demora favorece a manutenção do afastamento na forma de fato consumado.
Deduzível na inércia processual que leva a decisão de Fachin para mais cinco dias. Ou seja: teria mais uma semana a partir de hoje (o prazo processual da defesa) para se posicionar.
E ainda tem o prazo da PGR.
Isto considerando os vários “conclusos ao relator” da movimentação processual do mesmo HC.
Em suma: voluntária ou involuntariamente, Fachin estaria, metaforicamente, cozinhando o galo.
