Sexta-feira, 23 de Out de 2026

Decisão do STJ e contrato com BRB demonstram pragmatismo e persistência da gestão Mauro Carlesse: cerca de R$ 800 milhões liberados para obras!!

luizarmandocosta 18/10/2020 218 visualizações

De novo pelo óbvio: o governo tem equívocos. E que não são poucos ainda que pontuais. Sob minha observação e valores, os aponto quase que diariamente não porque seja avesso a governos ou pertença a uma linha ideológica ou grupamento diversos.

Por outro lado, o governo de Mauro Carlesse registra, de longe, o melhor desempenho comparado aos quatro últimos governos que o antecederam. Estão ai o enquadramento na LRF e a excelência da arrecadação sem elevar impostos.

Como o leitor bem o sabe, esmiuço diariamente aqui a execução orçamentária do Executivo para que tenham informações de como e porque as coisas ocorrem. Anoto equívocos e acertos. Números públicos que as pessoas às vezes não dão importância no Diário Oficial. Mas que influenciam nas suas vidas.

Governos foram eleitos democraticamente para governar no período que lhe foi delegado pelo eleitor. E governantes, por eleitos filiados a partidos, tem direitos legítimos de defender seu projeto político-partidário. Ponto final. Não integro o academicismo universitário, equivocadamente associado ao anarquismo de que "Hay gobierno? Soy contra".

De forma que, não é porque auxiliares do governador ou aliados de sua base política (que nem maioria representam) chafurdam nas arbitrariedades no circunstancial exercício de cargos públicos para refutar as críticas a que se os submete, que deixaria também de apontar outra obviedade: pode-se acusar Mauro Carlesse de qualquer coisa, menos de preguiça, deficiência de vontade política ou falta de assertividade.

E não há dúvida de que se assim se dá, implica dizer que exprime a correlação sujeito-objeto, conectada de forma direta ao resultado ideal ou real. Um sujeito buscando obstinadanmente o objeto. E não abstratamente, mesmo quando captado de forma subjetiva.

Pelo menos duas questões desta semana o demonstram: 1)a assinatura do contrato com o BRB (R$ 149 milhões) para a construção da nova ponte em Porto Nacional e 2) a decisão do STJ (monocrática) suspendendo outra liminar (do mesmo STJ) que impedia a contratação do empréstimo de R$ 453 milhões com a Caixa. Esse empréstimo já tinha o aval do governo federal desde dezembro (este blog publicou com exclusividade à época). Mas o MPF recorreu.

Com a decisão, a Caixa também, agora, será obrigada a liberar o empréstimo de R$ 150 milhões da ponte de Porto Nacional dado ser o mesmo questionamento. E os técnicos da Caixa não podem fazer operação tartaruga para contratar o empréstimo e aguardar outra decisão judicial contrária.

É obrigada, a Instituição, a contratar e o governo acredita (como técnicos palacianos avaliaram ontem a este blog) que tem embasamento legal para modificar o objeto do contrato e aplicar os R$ 150 milhões em obras no Estado. Sem precisar anular a lei que autorizou a contratação com a Caixa em função da assinatura do contrato de R$ 149 milhões com o BRB para a mesma obra.

De outro modo: Mauro Carlesse ganhou um presente de Natal antecipado. Os R$ 149 milhões do BRB, os R$ 20 milhões que já gastou na ponte até hoje (que retornarão ao orçamento do governo porque o empréstimo bancário do BRB/privado não exige contrapartida), os R$ 453 milhões (asfalto, hospitais e outras obras nos 139 minicípios) e os outros R$ 150 milhões (Caixa/ponte de Porto) que também poderia aplicar nas cidades.

É inequívoco que tudo isto ocorre porque o governo não desistiu de executar a sua vontade política. Ou seja: enquanto o mundo gira, a lusitana roda. De outro modo: há pulso.

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