A prefeitura de Palmas está rumo ao equilíbrio, apesar dos efeitos da Covid-19 nas receitas. A avaliação é do secretário de Finanças, Rogério Ramos, feita ao blog a pretexto do déficit primário de R$ 119 milhões registrado no primeiro quadrimestre de 2020.
Ramos esclareceu (e é fato) que muitas despesas, em larga escala, são empenhadas no início do ano para serem executadas até o final do exercício. E isto influenciaria, circunstancialmente, no relatório do primeiro quadrimestre. Situação que vai se acomodando na execução orçamentária. Pesaram no resultado, os empréstimos da CAF (investimentos), como despesas de capital.
Palmas não está só na crise. Estudo da Associação Brasileira de Secretários de Finanças das Capitais (de maio de 2020), a que este blog teve acesso, registra que "considerando os primeiros dados levantados, as capitais não tinham sentido, de forma significativa, os reflexos nas suas arrecadações da diminuição da atividade econômica propriamente. Durante o mês de abril, o que se observou, nitidamente, foi a crise no fluxo de caixa do contribuinte". E que influenciou na arrecadação.
Conforme o estudo, observa-se (na competência de março para recolhimento em abril) um aumento (em ternos nacionais) de 20,12% na emissão documentos do ISS. Mas quando se olha os valores absolutos (onde incide o tributo) o acréscimo foi de apenas 10,81% em relação a março de 2019. No IPTU, a queda foi de 14,59% em abril e 35,67% no ITBI. No repasses da cota do ICMS foi de 25,36% e outros 40,42% no IPVA.
Palmas segue o desempenho das outras 26 capitais. Foram emitidas na cidade em abril/2020 um total de 102.260 notas fiscais no valor de R$ 228.782.276,00. Contra 163.250 notas emitidas em março/2020, somando R$ 299.881.540,00.
Significa que na Capital do Tocantins houve uma redução de 60.990 notas fiscais entre março/abril de 2020, representando uma queda de R$ 71.099.264,00 nas transações comerciais na cidade, que implicam, como lógico, na arrecadação.
Comparando com igual período de 2019, a situação fica pior. Em março de 2019, foram emitidas 237.164 notas fiscais, envolvendo R$ 251.500.438,00. Já em abril do mesmo ano, 256.456 notas fiscais para R$ 259.916.405,00.
De março/2019/2020, queda de 73.914 notas fiscais e R$ 48.381.102,00 de volume de dinheiro envolvido. Já entre abril/2019/2020, houve uma queda de 154.196 no número de notas fiscais e de R$ 31.134.129,00.
