Os deputados devem nas próximas horas aprovar a data-base de 5,93% na correção dos salários de 45 mil ativos, aposentados e pensionistas.
O projeto passou pelas comissões e o prazo exíguo impôs urgência para aplicação a partir de 1º de maio, com a aprovação na mesma tarde de ontem pelo plenário. Urgência legislativa, administrativa e, claro, política.
O blog apurou nesta quinta que a despesa de pessoal será acrescida em R$ 60 milhões anuais. Uma reajuste linear sem adicionar os 25% determinados pelo STF e em julgamento (Mandado de Segurança) no Tribunal de Justiça sobre modulação de aplicação desse reajuste. Diferente da avaliação do início da semana.
Tomando como ponto de referência o balanço orçamentário de janeiro/fevereiro de 2023 e o Relatório de Gestão Fiscal/2022, a despesa líquida de pessoal pode subir para R$ 5,418 bilhões.
Significa que, a partir de maio, o governo consumirá com salários o equivalente a 43,69% da receita líquida (base RCL de R$ 12,399 bilhões/fev/2023).
Um comprometimento maior do que o índice com que fechou dezembro de 2022, de 39,35%. Mas ainda abaixo do limite prudencial.
Números que, por outro lado, não interfeririam no desempenho fiscal do primeiro quadrimestre deste ano, a ser fechado no final de semana e que o governo tem até o dia 30 de maio para publicar.
