Questões administrativas, orçamentárias e de funcionamento dos tribunais de Justiça do país deram o tom da abertura do segundo dia de atividades do 3º Encontro do Conselho de Presidente dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), em Goiânia (GO), na manhã desta quinta-feira (258). O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, participou do painel e palestras no plenário do Tribunal de Justiça de Goiás, que sedia a reunião do colegiado.
Para o magistrado tocantinense, tão importante quanto esses aspectos vitais para o funcionamento pleno da Justiça, estão alguns conceitos que possam nortear os trabalhos. No Tocantins, por exemplo, João Rigo Guimarães reforçou que, entre outras práticas instituídas, estão os princípios que regem a atuação do Poder Judiciário no Estado: acessibilidade, sustentabilidade e economicidade.
Esses compromissos estão englobados no lema de sua gestão, que é o Projeto Justiça Para Todos. "Todos os esforços dos magistrados, servidores, colaboradores são fundamentados em nos unir, cada um com seu esforço e dedicação, para que a Justiça alcance todos os cidadãos que precisam”, disse. “E que, graças às políticas de gestão, investimentos em pessoal, tecnologia e melhoria da infraestrutura - como citamos na abertura do Consepre - possamos oferecer um trabalho de qualidade, de fácil acesso, ágil e com eficiência", complementou.
Agenda de quinta-feira
No início dos trabalhos nesta manhã, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil de Alcantara Videira, fez uma explanação das demandas, conquistas e resultados de trabalho da entidade em benefício do segmento.
Em seguida, o destaque da programação foi a palestra "Autonomia administrativa e financeira dos Tribunais e o Poder de Controle da Corregedoria Nacional de Justiça, Limites e Precedentes", do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e futuro corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.
Judiciário fortalecido
Para o presidente do TJTO, os temas debatidos são relevantes para a estruturação do sistema de Justiça e, consequentemente, melhoria dos serviços prestados aos que recorrem ao Judiciário. “Como foi dito nesta manhã, que por sinal foi uma agenda muito oportuna, o Judiciário precisa buscar se fortalecer, se estruturar cada vez mais para prestar o serviço aos que necessitam dele. Isso implica em um trabalho vital de entidades representativas e de todos que integram o sistema que contribuem com o segmento, fortalecimento da magistratura e do Judiciário em um todo” finalizou.
Período da tarde
Ainda nesta quinta-feira, no período da tarde, consta na programação a apresentação de boas práticas pelos juízes auxiliares dos tribunais e debate com participação de juízes auxiliares.
O presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimaraes, participa do evento acompanhado do juiz auxiliar da Presidência, Manuel de Faria Reis Neto; da chefe de gabinete da Presidência, Kênia Cristina de Oliveira; do chefe de gabinete do desembargador, Celzo Filho de Lima Alves; do diretor do Centro de Comunicação Social (Cecom), Tião Pinheiro; do coordenador de Gestão Estratégica e Estatística e Projetos do TJTO, João Ornato Benigno Brito; da assessora jurídica da Presidência Andréia Braga Costa; do coronel João Marcio Costa Miranda e do major Kelson Silva de Castro, ambos da assessoria militar do TJTO. Nesta manhã, integrou a comitiva a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juíza Odete Almeida.