O Estado pode perder até R$ 180 milhões de ICMS sobre os combustíveis com a prorrogação do congelamento do imposto autorizado na semana passada (dia 27) pelo Confaz a pedido dos governadores.
Com a decisão, o valor do ICMS que incide sobre os preços da gasolina, diesel e etanol seguirá congelado até o dia 31 de março. Mais 60 dias após ter sido congelado por outros 90 dias e cujo prazo expirou ontem, dia 31 de janeiro.
O valor deriva da aplicação da média nacional de 5% de perdas estimada pelos secretários de Fazenda no país no período de 150 dias de congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).
Os preços, entretanto, dependem da Petrobras e da cotaçáo do dólar no mercado internacional.
Em 2021, o governo do Estado arrecadou nas bombas de combustíveis o montante de R$ 1,263 bilhões. Um valor R$ 323 milhões superior ao R$ 1 bilhão que arrecadou nas bombas e 2020.
