O comércio aumentou sua participação na arrecadação de ICMS no Estado no primeiro semestre deste ano. E os combustíveis, apesar das oscilações de preço e de legislação, mantém, ainda, o segundo lugar no recolhimento do imposto no tesouro estadual.
Os dados são do balanço publicado pela Secretaria da Fazenda (10 de julho de 2023) que registram, ainda, um crescimento de 4,9% na arrecadação de janeiro a junho de 2023, comparado a janeiro a junho de 2022.
O Fisco arrecadou no comércio este ano 35,5% de todas as receitas de ICMS. O desempenho é maior que os 33,2% (2021/2022) e que os 29,7% (2020/2021).
Os combustíveis tiveram uma participação no ICMS em 2023 (janeiro a junho) de 29,3%. É menor que os 29,9% (21/22) e que os 30,08% (20/21).
Mas considerando a redução de alíquotas e a barafunda da legislação tributária, pode-se considerar que o esforço tributário do governo estancou a sangria.
A 3ª atividade recolhedora de ICMS é a indústria: participação de 17,5% (janeiro a junho/2023). Manteve os índices anteriores: 17,1% (21/22) e 17,3% (20/21).
No agro, apesar dos milhões de isenções fiscais (ou por causa disso) o desempenho segue pífio no ICMS: agricultura este ano entrou com 0,7% da arrecadação e pecuária 0,5%.
O Fisco arrecadou de ICMS no período a soma de R$ 2,932 bilhões. Um montante de R$ 137 milhões acima do arrecadado no primeiro semestre do ano passado.
A inflação dos últimos 12 meses (IBGE) foi de 3,16%, o que revela um crescimento acima da inflação (real), portanto, de 1,74% .
Comparados os R$ 2,364 bilhões registrados de janeiro a junho de 2021, tem-se, em dois anos, um crescimento de arrecadação de ICMS de R$ 568 milhões (24% nominais). Numa inflação (jul/21 a jun/23) de 14,57%, eleva o crescimento do ICMS em dois anos de 9,43% reais.
